A eficiência da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos para as indústrias das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Borges, Camila Brandão Nogueira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-07112023-162355/
Resumo: Com a implantação dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) em 1997, surgiram muitos desafios, dentre eles o cumprimento dos objetivos que cada instrumento possui. Este trabalho analisa o impacto sobre o comportamento do usuário industrial causado pela implantação de um dos instrumentos de gestão da PNRH, a cobrança pelo uso da água. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde a cobrança federal passou a vigorar no ano de 2006 e a estadual no ano de 2007. Como a implantação da cobrança é muito recente, a análise foi feita com base em pesquisa de campo realizada pelo projeto Perfil Típico do Usuário da Agua para Simulação do Potencial de Arrecadação da Cobrança Pelo Uso da .Água desenvolvida pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, na qual foram aplicados questionário aos usuários nos anos de 2006 e 2007. A análise das respostas fornecidas pelos entrevistados permitiu verificar em que medida a cobrança pelo uso da água, neste curto período de aplicação nas bacias PCJ, atuou sobre o usuário industrial dessas bacias como indutora do uso racional dos recursos hídricos.