Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Gonçalves, Flávio Leme |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-24042023-184736/
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Resumo: |
O presente estudo tem por objetivo analisar, sob a perspectiva labor-ambiental, a gestão dos riscos/perigos (conhecidos ou não) decorrentes uso de nanotecnologias, diante da ausência de regulamentação específica. Utilizamos como fio condutor (i) análise períodos históricos em que a evolução tecnológica impôs significativas mudanças no Direito (a posteriori); (ii) análise da resposta do Direito à época; (iii) semelhanças e diferenças entre o período histórico em questão e a atual quadra da História; (iv) repostas oferecidas pelo sistema normativo-constitucional brasileiro atual; (v) a inadequação da responsabilidade civil com culpa diante dos potenciais riscos nanotecnológicos em matéria laborambiental; (vi) como o Direito Ambiental do Trabalho, com os princípios que lhe são inerentes aborda os riscos em suas diferentes apresentações; (vii) finalmente, analisamos o princípio da precaução, seus requisitos de aplicabilidade e repercussões no manejo de potenciais riscos nanotecnológicos no meio ambiente do trabalho e seus reflexos. |
