O espaço como elemento de desigualdade intraescolar para pessoas com deficiência

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Pavan, Douglas Vitorio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accessibility; Acessibilidade; Desenho universal; Desigualdade intraescolar; Disabled people; Espaço; Espaço escolar; In-school inequality; Pessoas com deficiência; School space; Space; Universal design
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-21102020-154635/

O presente trabalho tem como objetivo situar a temática espaço como fator de desigualdade intraescolar para pessoas com deficiência. Para tal, apresenta-se o debate teórico a respeito da estruturação do espaço escolar, abordando sua construção social, fundamentada na troca de experiências dos indivíduos na sociedade, e seu caráter disciplinador e normalizante, fruto dos ideais restritivos e autoritários das governanças que estabelecem e norteiam sua constituição, direcionando suas discussões à questão da deficiência. Além disso, expõe-se as normativas e a produção acadêmica que tratam do espaço, evidenciando o percurso histórico dos conceitos de acessibilidade e desenho universal, com intenção de retratar os aspectos teóricos e legais de sua constituição, à luz do direito ao acesso à escola das pessoas com deficiência, e os estudos que tomam a acessibilidade em escolas de educação formal como objeto de pesquisa, buscando sua problematização como um dos fatores de garantia de acesso das pessoas com deficiência à escola. Ademais, examina-se os trabalhos que pesquisam os processos causadores da desigualdade intraescolar, considerando, especialmente, os componentes escolares clássicos como nível socioeconômico, gênero e raça, tendo como propósito demonstrar porque a temática espaço deve configurar nesse contexto, e os dados acerca das condições estruturais das escolas de educação básica do país e do número de matrículas nestes estabelecimentos, atentando-se particularmente à etapa de ensino médio, no intuito de apurar a quantidade de alunos com deficiência que as frequentam. As análises e interpretações produzidas demonstram que as questões do espaço devem ser tratadas sob uma ótica que o compreende como produto das experiências e transformações sociais, em detrimento de uma perspectiva que o vincula exclusivamente à acessibilidade e ao desenho universal e que, embora a problematização do espaço como um fator de desigualdade intraescolar tenha imensa importância, sua constatação não soluciona as situações de exclusão que as pessoas com deficiência enfrentam no ambiente escolar. Conclui-se, assim, que uma reflexão deve ser realizada na busca da elaboração de dispositivos de monitoramento e análise que incorporem a questão do espaço, como produto das experiências e transformações sociais, nos levantamentos estatísticos efetuados pelos órgãos oficiais, fato que seria um primeiro passo de fundamental importância para a inserção da temática espaço como fator de desigualdade intraescolar para pessoas com deficiência.