Protocolo para promoção da acessibilidade na Universidade Federal Fluminense

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gomes, Maria Helena
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: inclusão, acessibilidade, pessoas com deficiência, espaços físicos; Inclusão social, Pessoa com deficiência, Acessibilidade ao meio físico, Ensino superior; inclusion, accessibility, disabled people, physical spaces
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/30035

A partir das políticas públicas de promoção da acessibilidade, muitos estudantes com deficiência, bem como servidores e docentes, passaram a frequentar as Universidades públicas brasileiras e isso representou um enorme desafio para as instituições, que tiveram que adaptar seus espaços, a fim de eliminar as inúmeras barreiras físicas. Para garantir que as obras de novos espaços ou de adequação de espaços existentes atendam os requisitos de acessibilidade, a pesquisa tem por objetivo propor a elaboração de um Protocolo de orientação que defina os procedimentos administrativos a serem seguidos pelos gestores a fim de se evitar problemas de desconformidade com a acessibilidade nas obras. Como premissas para a construção do Protocolo estão a criação dos Escritórios Técnicos contemplados no convênio MEC-BID III, que, no caso da Universidade Federal Fluminense, derivou na Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio. Com o propósito de entender de que forma esses órgãos atuam para a garantia da acessibilidade nos seus espaços físicos, foram pesquisados os sites de todas as Universidades que fizeram parte do convênio MEC-BID. Dentre os fatores intervenientes na concepção do Protocolo estão os diversos atores envolvidos no processo de execução de obras: os órgãos de controle externo, os de apoio administrativo, os de fomento, o de execução e a comunidade acadêmica.