Política Educacional do Município de São Paulo: estudo sobre o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais, no período de 1986 a 1996

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Prieto, Rosângela Gavioli
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: educação especial; Política educacional
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48132/tde-05102001-094119/

O presente estudo investigou a evolução do atendimento educacional especializado de alunos com necessidades educacionais especiais, no município de São Paulo, enfatizando a organização e implantação de recursos especiais junto a escolas municipais, no período de 1986 a 1996. Foram realizadas análise documental e de conteúdo dos textos legais e documentos oficiais, com o propósito de verificar se os princípios defendidos encontravam amparo nas propostas de atendimento educacional apresentadas. As interpretações e considerações que emergem dessa investigação se assentaram em referenciais teóricos apresentados por autores que estudam a política de educação especial no Brasil. Na reconstrução da trajetória da educação especial constatou-se que, desde meados da década de 40, o município de São Paulo tem prestado atendimento educacional e/ou médico-terapêutico aos que apresentam necessidades educacionais especiais. A partir da administração de Jânio da Silva Quadros (1986-1988) as propostas de atendimento educacional especializado seguiram duas direções: uma passou pela ampliação do atendimento educacional de portadores de deficiência auditiva em escolas municipais de educação especial e, ainda, pela manutenção de convênios com instituições especializadas privadas; outra que propôs o atendimento desses alunos nas escolas regulares, com respaldo de recursos especiais. Do estudo das propostas de três gestões municipais (Jânio – 1986/1988; Luiza Erundina – 1989/1992; Paulo Maluf – 1993/1996) pôde-se depreender que todas apresentavam como princípio norteador a integração escolar desse alunado. Para atender a tal propósito, cada administração apresentou um tipo de programa. Todavia, constatou-se que sua concretização se deu pela oferta de atendimento pedagógico especializado em um único tipo de recurso especial – a sala de recursos. O modelo de atendimento, tal como o implantado, deixa de considerar que diferentes necessidades educacionais especiais requerem formas diversas de organização do ensino.