A história da governança corporativa contemporânea das instituições financeiras no Brasil

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Yoshikawa, Caio Henrique
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Bancos; Banking law; Banks; Commercial law; Corporate governance; Corporate law; Direito bancário; Direito comercial; Direito econômico; Direito societário; Economic law; Financial regulation; Governança corporativa
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04122020-140350/

A hipótese do presente trabalho é a de que o atual modelo jurídico da governança corporativa das instituições financeiras no Brasil, foi historicamente construído com base em quatro grandes momentos: (i) modernização do sistema financeiro nacional e do regime jurídico da insolvabilidade bancária; (ii) saneamento do sistema financeiro nacional, fortalecimento do Banco Central do Brasil e privatizações; (iii) internacionalização das instituições financeiras brasileiras e o impacto do direito estrangeiro; e (iv) resposta às evoluções tecnológicas e às demandas valorativas, ou expectativas sociais. Este trabalho visa demonstrar como este cainho histórico foi percorrido e, ao final, identificar a estrutura e as atuais práticas de governança corporativa de grandes bancos comerciais brasileiros.