A utilização da renda fundiária no financiamento das cidades brasileiras: estudo de relações chave em municípios da área metropolitana de São Paulo

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Dualde, Ricardo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cidade; City; Espaço intra-urbano; Intra-urban space; Land rent; Land use; Municipality; Município; Recuperação; Rede urbana; Renda fundiária; Urban network; Uso do solo; Value capture
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-29032010-094411/

A investigação tem por objetivo aprofundar a análise de temas relacionados à recuperação de renda fundiária decorrente de investimentos públicos que tenham gerado valorização em imóveis urbanos no Brasil. A renda fundiária, capturada por instrumentos fiscais e urbanísticos, consiste em fonte adequada de financiamento ao desenvolvimento local, pois atua sobre um largo potencial de receita e não implica conflito de competência com os demais níveis de governo. Entretanto, no caso brasileiro, com o rápido desenvolvimento das cidades, foi formada uma rede urbana muito diversificada, o que resultou em problemas socioespaciais agravados com o aprofundamento da lógica capitalista sobre a terra. Neste trabalho, esses problemas são explorados em duas cidades: Diadema, em que é analisado o dilema do governo local em relação à política de habitação de interesse social e as conseqüências do processo de apropriação da renda fundiária; e Barueri, onde surgiu o emblemático produto conhecido como Alphaville, que se constitui num exemplo paradigmático de urbanização dispersa. Mesmo considerados os avanços no reconhecimento da função social da propriedade e o caráter inédito do Estatuto da Cidade, os problemas decorrentes da lógica de desenvolvimento das cidades brasileiras o modelo federativo que centra o desenvolvimento da urbanização no Município impõem dificuldades de difícil superação ao processo de recuperação da renda fundiária, que resulta fundamentalmente da aplicação do esforço coletivo coordenado pela ação do Estado sobre o território. Os casos analisados são exemplos da dissociação entre a produção do ambiente construído e a recuperação da renda fundiária que, decorrente de falhas, iniqüidades e dilemas, retorna à Administração em quantidade incipiente o que implica dificuldades crescentes para o financiamento das cidades.