Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Resstom, Carla Giovanazzi |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-215248/
|
Resumo: |
A despeito de o imposto sobre transmissão causa mortis e doações ter origem bem remota no direito comparado, assim como no direito brasileiro, ele é muitas vezes negligenciado pelos juristas, sendo tratado em poucas palavras pela doutrina e sempre com conteúdo mais genérico e em grande parte repetitivo. O presente trabalho tem por objetivo tecer considerações gerais sobre o imposto de transmissão causa mortis e doações, analisando-o de forma detalhada, trazendo seu contexto histórico, sua regulamentação pela legislação brasileira, todos os aspectos da regra-matriz de incidência tributária e as discussões que recaem sobre esse tributo. |
