Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Moreira, Samantha Thais Baião |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13082020-233136/
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Resumo: |
Na esteira recente de visibilidade da questão social, políticas de educação profissional passam a ser consideradas estratégicas tanto para processos de inclusão social quanto para o desenvolvimento econômico do país. Nesse bojo, institui-se em 2011 o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a finalidade de expandir a oferta gratuita de educação profissional e tecnológica, despendendo especial atenção aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade socioeconômica via modalidade que apresenta interface com o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), o Pronatec/BSM. Partindo-se da compreensão de que o processo de conformação do Programa e sua iniciativa estabeleceu-se mediante um pleito de deliberação e legitimação de ideias, procurou-se remontar a ascendência dessas ideias no cenário brasileiro explorando-se, por seu pioneirismo, o embate industrialista precursor edificado na década de 1940 no qual vocalizam posições Roberto Simonsen e Eugênio Gudin. Definiu-se, então, como objetivo da presente pesquisa, compreender que ideias forjaram os contornos institucionais do Pronatec e sua iniciativa BSM, recuperando-se, nesse percurso, as influências do citado embate. Guiando-se pela Abordagem ideacional e pelo Institucionalismo Discursivo, utilizou-se aqui da Análise de Conteúdo para a descrição e categorização das ideias estruturadas no embate. As categorias criadas foram contrastadas com discursos vinculados ao processo de conformação do Pronatec e sua iniciativa BSM; realizaram-se, ademais, cinco entrevistas com servidores técnicos lotados em posições de direto envolvimento com o Programa no momento de sua formulação. A investigação permitiu demonstrar a existência de um path dependency ideacional mediante o qual ideias desenvolvimentistas e liberais estruturadas na década de 1940 se perpetuam e influenciam nos contornos institucionais do Pronatec e sua iniciativa BSM. As ideias, nesse sentido, têm influência duradoura na política, moldando discursos e formulações posteriores. Entretanto, para além desse achado que evidencia a permanência em políticas públicas, rupturas em nível normativo também se somam na conformação do Programa e de sua iniciativa, estabelecendo contornos específicos à política a partir da mobilização de novo sentimento público e novo enquadramento. Espera-se, assim, ter descortinado caminhos analíticos profícuos para os estudos das políticas públicas. Em particular, aspira-se ter avançado no intento de evidenciar o potencial explicativo de diferentes tipos de ideias nos processos de permanência e mudança em políticas públicas |
