Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Bonilha, Diego Bocuhy |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-16112022-112825/
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Resumo: |
Com o passar dos anos, o aumento das relações jurídicas plurilocalizadas e o avanço dos ilícitos transnacionais ocasionaram a ascensão da cooperação jurídica internacional. Muitas vezes, no entanto, as ferramentas disponíveis para o seu exercício encontravam barreiras para o alcance de seus objetivos. O presente trabalho analisa a estrutura da cooperação jurídica internacional e os obstáculos verificados durante a sua realização, consistentes na diversidade de sistemas jurídicos entre os Estados, na complexidade dos megaprocessos e na dificuldade de traduções em um contexto de multiplicidade de idiomas, adversidades essas que fizeram nascer a ideia de criação do cargo de magistrado de ligação para facilitar a cooperação jurídica internacional. Nesse contexto, a pesquisa examina o surgimento da figura do juiz de ligação no âmbito da cooperação jurídica internacional, a regulamentação desse cargo, a natureza da função por ele desempenhada e o papel que ele desenvolve em diferentes áreas, assim como questões relacionadas à criação desse cargo no Brasil, sempre com o objetivo de investigar se na cooperação jurídica internacional há espaço para que o juiz de ligação atue de forma a torná-la mais eficiente |
