Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2025 |
| Autor(a) principal: |
Mayriques, Danilo Alexandre |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25042025-111903/
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Resumo: |
Esta pesquisa investiga a lógica abdutiva na interpretação jurídica, com a finalidade de preencher uma lacuna na epistemologia jurídica, decorrente da escassez de estudos sobre raciocínio abdutivo na interpretação de normas jurídicas. A Filosofia da Lógica de Charles Sanders Peirce e sua descrição do raciocínio abdutivo são os pontos de partida da pesquisa, que conecta a filosofia da ciência com a filosofia e a teoria geral do direito, com o objetivo de descrever o raciocínio abdutivo na interpretação jurídica. Para além de discussões puramente teóricas, a tese prioriza a descrição do raciocínio abdutivo na interpretação do ordenamento jurídico para solução de problemas práticos. A tese elaborada no Capítulo 3 é a síntese da pesquisa sobre a lógica abdutiva, documentada no Capítulo 1, e da pesquisa sobre a interpretação jurídica, documentada no Capítulo 2. Este estudo distingue raciocínio abdutivo de Inferência à Melhor Explicação Jurídica (IMEJur), discute critérios de admissão, avaliação e seleção de hipóteses jurídicas e descreve o raciocínio abdutivo na interpretação teleológica e na interpretação lógico-inclusivista. Ao final, são apresentados casos práticos em que juízes utilizaram raciocínios abdutivos na interpretação da Constituição Federal e da legislação federal. |
