Segurança, Desenvolvimento, Dependência e o Sistema Africano de Direitos Humanos

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cunha, Daniel de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Africa; África; Dependência; Dependency; Desenvolvimento; Development; Direitos humanos; Human rights; Security; Segurança
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-10072020-000935/

A presente dissertação procura abordar as conexões entre os fundamentos e as garantias dos direitos humanos, as situações de dependência, as estratégias de desenvolvimento econômico e social e os objetivos de segurança individual e coletiva. Para tanto, é necessário que se fale também em situações de aviltamento dos direitos humanos, de relações de interdependência e de situações de subdesenvolvimento e de insegurança. Os objetos preferenciais de análise, em suas conexões nem sempre explícitas, são listas selecionadas de literatura teórica, literatura política, literatura de economia política e até mesmo exemplos de patrimônio cultural imaterial (como letras de canções políticas e trechos de literatura ficcional e poética), na tentativa de se extrair desses textos alguns princípios de direitos humanos, a exemplo dos princípios da liberdade (individual e coletiva) e do desenvolvimento. Em termos de teoria social, apresentam-se algumas avaliações críticas pontuais de alguns autores que oferecem uma leitura apenas do ponto de vista dos fatores internos (por exemplo, quanto à adoção de instrumentos jurídicos de direitos humanos, segundo Kofi Oteng Kufuor, ou quanto à chamada \"instrumentalização da desordem\", em Patrick Chabal), para em seguida se ponderar sobre a importância de uma leitura balanceada que também leve em consideração os fatores externos. Em termos historiográficos, também é apresentado um modelo analítico triádico, em que, ao entrechoque de pares de coalizões neocoloniais e pan-africanas, se interpõe uma terceira alternativa (aqui chamada de \"tertius gaudens\", ou \"interposição\") alimentada por um fator externo específico, qual seja, o capitalismo financeiro. Este é um trabalho eminentemente interdisciplinar, em que se procura abordar os direitos humanos dentro de uma perspectiva de economia política dos direitos humanos e, em termos heurísticos, como \"fenômeno social total\" (de acordo com Marcel Mauss), no âmbito do qual se sobrepõem de modo tenso as soberanias e os ordenamentos político-jurídico, social e econômico.