O direito que vem: considerações intempestivas sobre a justiça em Giorgio Agamben

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Bruno, André Simões Chacon
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Estado (Política); Ética; Filosofia do Direito; Giorgio Agamben; Homo sacer; Justiça; Justice; Ontologia; Política; Soberania; State of exception; The coming law
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16082022-110743/

A presente pesquisa tem como principal escopo realizar uma investigação sobre as principais contribuições fornecidas por Giorgio Agamben para os temas da ética, da política e do direito, pensando-as, no entanto, a partir do pressuposto da justiça. Nesse sentido, ela busca realizar uma exegese filosófica do pensamento do autor, considerada em toda a sua multifariedade e completude, mas matendo o foco, no entanto, sobretudo nas obras pertencentes ao conjunto do projeto Homo sacer, uma vez que nosso objeto consiste principalmente no direito. Nesse sentido, na primeira parte do trabalho reconstruímos as principais teses e temas tratados pelo autor na construção de seu arcabouço filosófico, movimento que denominamos de As origens do programa da filosofia que vem, a qual consiste numa crítica radical da ontologia ocidental. Em seguida, no próximo capítulo, chamado Uma arqueologia do poder, entra-se na esfera do projeto Homo sacer propriamente dito, caso em que são investigadas as relações entre biopolítica, soberania e a proposta agambeniana do sujeito ético enquanto testemunho. No terceiro e último, O direito que vem, procurou-se investigar, por sua vez, os temas do estado de exceção, do governo e da justiça, mas, neste caso, o capítulo foi dividido em dois itens: no primeiro, foi analisada a mudança conceitual operada na ontologia do ocidente por meio do paradigma da efetualidade e as consequências que daí se impõem, enquanto que, na segunda, nos concentramos nas relações entre o direito e a justiça, concluindo, então, como, caso queiramos nos aproximar da justiça, a tarefa a ser cumprida será a de renunciar ao direito, pois ela não consiste numa substância ou propriedade, mas, segundo Agamben, na esteira de Walter Benjamin, num estado inapropriável do mundo.