Ensaio sobre a irracionalidade do sistema criminal à luz da obra religiosa de Liev Tolstói

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Azevedo, Paulo Bueno de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-143246/
Resumo: O presente estudo versa sobre a irracionalidade do sistema criminal sob a perspectiva da obra religiosa de Tolstói. Em sua obra \"Minha religião\", equivalente a uma releitura dos Evangelhos por Tolstói, o escritor russo, em alguns trechos, critica veementemente o sistema de justiça criminal, por intermédio de três refutações. De fato, para Tolstói, o livre-arbítrio seria uma ilusão e o Direito Penal seria completamente contrário aos ensinamentos de Jesus Cristo e também à própria razão. De acordo com Tolstói, não se apaga o fogo com fogo. Nesta tese, serão analisadas, uma a uma, as assertivas de Tolstói. O livre-arbítrio será estudado sob diversos prismas (teológico, filosófico, literário, jurídico e neurofilosófico). Após, será examinado se o Direito Penal é realmente contrário aos ensinamentos de Jesus Cristo, discussão relevante num país de maioria cristã como o Brasil e no qual, ademais, igrejas cristãs têm influenciado o Parlamento em temas penais, como o aborto. Por fim, a irracionalidade ou racionalidade do sistema criminal será averiguada sob o ponto de vista tanto da existência quanto do funcionamento. Encerrando o trabalho, algumas propostas legislativas serão formuladas, concluindo-se com a demonstração da importância da leitura de Tolstói para os juristas contemporâneos.