Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
Azevedo, Paulo Bueno de |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-143246/
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Resumo: |
O presente estudo versa sobre a irracionalidade do sistema criminal sob a perspectiva da obra religiosa de Tolstói. Em sua obra \"Minha religião\", equivalente a uma releitura dos Evangelhos por Tolstói, o escritor russo, em alguns trechos, critica veementemente o sistema de justiça criminal, por intermédio de três refutações. De fato, para Tolstói, o livre-arbítrio seria uma ilusão e o Direito Penal seria completamente contrário aos ensinamentos de Jesus Cristo e também à própria razão. De acordo com Tolstói, não se apaga o fogo com fogo. Nesta tese, serão analisadas, uma a uma, as assertivas de Tolstói. O livre-arbítrio será estudado sob diversos prismas (teológico, filosófico, literário, jurídico e neurofilosófico). Após, será examinado se o Direito Penal é realmente contrário aos ensinamentos de Jesus Cristo, discussão relevante num país de maioria cristã como o Brasil e no qual, ademais, igrejas cristãs têm influenciado o Parlamento em temas penais, como o aborto. Por fim, a irracionalidade ou racionalidade do sistema criminal será averiguada sob o ponto de vista tanto da existência quanto do funcionamento. Encerrando o trabalho, algumas propostas legislativas serão formuladas, concluindo-se com a demonstração da importância da leitura de Tolstói para os juristas contemporâneos. |