Quando a agricultura entra na cena urbana: progressivismo incremental e transição para a sustentabilidade em São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Couri, Fernando Cymbaluk
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura urbana e periurbana; Capacidades estatais; Governança; Governance; Incremental progressivism; Políticas públicas; Progressivismo incremental; Public policy; State capacity; Sustainability; Sustentabilidade; Urban and peri-urban agriculture
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-24012022-211218/

O trabalho tem como objetivo a compreensão dos processos relacionados à produção de políticas públicas voltadas para a agricultura existente no extremo sul do município de São Paulo entre 1988 e a atualidade. A atividade agrícola presente nesse espaço periurbano, marcado pela presença de importantes recursos ambientais e pela pressão da expansão urbana, foi invisível aos olhos do Estado por mais de um século. Contudo, nos últimos 30 anos, projetos, programas e leis de apoio à agricultura começaram a ser criados de maneira lenta e paulatina, em trajetória pontuada por momentos de interrupção e descontinuidade das ações. Busca-se entender como o tema entrou e se manteve na agenda de políticas públicas do município. O argumento presente no trabalho é de que a inclusão da agricultura nas estratégias de atuação do poder público em diferentes áreas de políticas deve-se ao desenvolvimento de capacidades estatais de três tipos: i) técnico-administrativo; ii) político-relacional; iii) cognitivo. Dado o caráter marginal da temática da agricultura na cidade e o baixo insulamento das burocracias que desenvolvem as ações, a condição necessária para a criação e implementação de inciativas voltadas para a agricultura é a atuação ativista de burocratas de médio escalão em interação com atores da sociedade civil e com o apoio de gestores do alto escalão com perfil favorável ao tema. Com a gradual construção de capacidades estatais e a formação de um arranjo de governança que incluí atores estatais e societais em interação, informados por ideias convergentes sobre a agricultura e cercados por um conjunto crescente de instrumentos e instituições que são articulados em diferentes níveis governamentais - do local ao internacional -, as iniciativas estatais foram se tornando mais resilientes às dinâmicas políticas que funcionam como vetores de paralisação e marginalização. O trabalho busca contribuir com dois debates: a) o relacionado aos mecanismos de construção de capacidades que integram a trajetória de progressivismo incremental verificada nas políticas do urbano no pós-redemocratização; b) o relacionado à compreensão dos fatores institucionais que permitem ou impedem que governos executem ações voltadas para o que vem sendo chamado de transição para a sustentabilidade, para sociedades neutras em carbono ou para \"economias donuts\".