Proposições para o desenvolvimento do seguro de receita agrícola no Brasil: do modelo teórico ao cálculo das taxas de prêmio

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Brisolara, Cláudio Silveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultural income stabilization; Agricultural insurance; Crop insurance; Estabilização da renda agrícola; Revenue insurance; Seguro agrícola; Seguro de receita; Seguro rural
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-02102013-141823/

Mudanças na política agrícola brasileira têm preconizado a adoção de mecanismos de mercado para o fortalecimento da comercialização, financiamento à produção e mitigação dos riscos agropecuários, tanto o climático, quanto o de mercado. O seguro rural é um dos instrumentos mais promissores nesse novo estágio da política agrícola, pois permite a administração do risco agrícola, ao mesmo tempo em que lastreia as operações de comercialização e financiamento agrícola. O seguro de receita emerge como um instrumento ainda mais robusto de estabilização a receita agrícola, na medida em que garante a variação de produtividade e preço, simultaneamente. O instrumento já é consolidado nos Estados Unidos e começa a ser estudado no Brasil. Por essa razão, a primeira parte do estudo, capítulo 2, visa analisar os planos de seguro existentes e indicar os modelos que devem ser fomentados no Brasil. Constatou-se que os modelos estadunidenses baseados no plano de Proteção de Renda (IP - Income Protection) e Receita Garantida (RA - Revenue Assurance), substituídos pelo plano Proteção de Receita (RP - Revenue Protection), são os mais adequados para iniciar o desenvolvimento dessa modalidade de seguro no Brasil. Na segunda parte do trabalho, capítulo 3, é apresentado modelo teórico de plano de seguro de receita, bem como procedimento metodológico de cálculo da taxa de prêmio, de modo univariado e bivariado. Aplicada a metodologia ao caso da soja no Paraná, concluiu-se que as taxas calculadas no estudo são inferiores às praticadas nos dois projetos experimentais existentes. O distanciamento entre as taxas praticadas no mercado e a diferença em relação às estimadas na nesta pesquisa indicam imprecisão no cálculo das taxas de prêmio e são evidências de superestimação das taxas pelas seguradoras.