Qualificação jurídica e garantias patrimoniais da família poliafetiva

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Rodrigues, Elisa Neri Ribeiro de Carvalho Romero
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Efeitos patrimoniais; Família; Family; Monogamia; Monogamy; Patrimonial effects; Polyaffective relationship; União poliafetiva
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15082022-101507/

Este trabalho demonstra o estudo da história da família, que revela como essa instituição varia e se transforma de acordo com a evolução da humanidade. No Brasil, as legislações mostraram o sistema patriarcal da família hierarquizada, matrimonializada e patrimonial que predominou na sociedade. Com a Constituição Federal de 1988, a família tornou-se igualitária, e o princípio do pluralismo das modalidades familiares se consolidou. A família poliafetiva é só mais uma das diversas formas de família que existem na sociedade. O poliamor é formado por um único enlace afetivo entre várias pessoas que, independentemente do sexo ou do gênero a que se identificam, querem constituir uma família. Pela relação afetiva que nutrem, merecem respeito da sociedade e tutela estatal. Dessa forma, a pesquisa analisa as consequências jurídicas dessa relação, refletindo sobre as consequentes garantias patrimoniais daí decorrentes.