Qualificação jurídica e garantias patrimoniais da família poliafetiva - Rodrigues, Elisa Neri Ribeiro de Carvalho Romero (2021)
Este trabalho demonstra o estudo da história da família, que revela como essa instituição varia e se transforma de acordo com a evolução da humanidade. No Brasil, as legislações mostraram o sistema patriarcal da família hierarquizada, matrimonializada e patrimonial que predominou na sociedade. Com a Constituição Federal de 1988, a família tornou-se igualitária, e o princípio do pluralismo das modalidades familiares se consolidou. A família poliafetiva é só mais uma das diversas formas de família que existem na sociedade. O poliamor é formado por um único enlace afetivo entre várias pessoas que, independentemente do sexo ou do gênero a que se identificam, querem constituir uma família. Pela relação afetiva que nutrem, merecem respeito da sociedade e tutela estatal. Dessa forma, a pesquisa analisa as consequências jurídicas dessa relação, refletindo sobre as consequentes garantias patrimoniais daí decorrentes.