Regulação, integração e preços de energia elétrica na América do Sul

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Michelin, André da Cunha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: América do Sul; Electricity price; Energia elétrica; Integração regional; Integration; Mercosul; Mercosur; Preços; Regulação; Regulation; South America
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31012014-115038/

Instituições consolidadas, capazes de estabelecer estruturas de regras nas relações entre organizações governamentais e atores econômicos, são importantes para a redução dos custos de transação e para a melhora do ambiente competitivo. Ao assegurar maior estabilidade e reduzir incertezas, as instituições tornam-se determinantes para o crescimento econômico. Tendo-se em vista o processo de fortalecimento das instituições, este artigo analisa o comportamento dos preços de energia elétrica no decorrer dos processos de regulação de integração regional do setor. O modelo de painel aborda a comparação dos preços de energia elétrica industrial e residencial entre 1982 e 2009 para 63 países. Apesar do incremento do ambiente institucional, os benefícios gerados não são observáveis por meio de menor preço final de energia elétrica para países pertencentes a blocos regionais. Dado que as instituições regionais variam entre órgãos intergovernamentais e supranacionais, a sensibilidade percebida pelos preços finais trará impactos diferentes nos formuladores de política e, com isso, com reflexos para a evolução do processo de integração. Mecanismos supranacionais, como ocorre na União Europeia, apresentam dinâmicas distintas dos órgãos intergovernamentais da América do Sul, os quais preservam a independência política do poder executivo. Considerando a preocupação destes sobre os resultados domésticos, suas políticas públicas relacionadas aos preços de energia elétrica tendem a reduzir o apoio à integração regional nesse setor.