Integração da infraestrutura de transportes na América do Sul: a atuação e os desafios da IIRSA/COSIPLAN nos Eixos de influência do MERCOSUL

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Jesus, Bianca de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: América do Sul; IIRSA; Integração física; MERCOSUL; MERCOSUR; Physical Integration; South America; Transport; Transportes
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-01022023-201716/

O desenvolvimento de uma rede transnacional de transportes é imprescindível para a superação de barreiras geográficas, circulação de diferentes fluxos, aproximação de mercados regionais e internacionais e ganhos de competitividade, e fundamental para qualquer processo de integração regional. Como consequência da intensificação de movimentos de regionalismo que se sucedeu no século XX, o problema da falta de conexão física entre os países sul-americanos ficou cada vez mais evidente, sobretudo com o desenvolvimento do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Neste contexto, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) foi criada nos anos 2000 para servir como principal lócus de diálogo e execução de projetos de infraestrutura física, destacadamente para a área de transportes em escala regional, a qual, posteriormente, foi incorporada pelo Conselho de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O objetivo desta pesquisa é analisar o papel da IIRSA/COSIPLAN, os principais projetos e desafios para viabilizar a fluidez pelos territórios dos Estados Partes do MERCOSUL que correspondem aos seguintes Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs): MERCOSUL-Chile, Hidrovia Paraguai-Paraná e Capricórnio. Como metodologia, empregou-se a pesquisa bibliográfica, documental e aplicação de entrevista semiestruturada. Foi possível verificar que existe uma concentração de projetos de infraestrutura nos EIDs de influência do MERCOSUL, que possuem fundamento econômico e estão localizados em áreas estratégicas para a integração física, sobretudo em faixas de fronteira. Além de ser uma região de grande dinamismo econômico e performance no comércio regional e internacional da América do Sul, é possível observar que as negociações e acordos de cooperação estabelecidos entre os Estados Partes do MERCOSUL, construídas graças ao fim das antigas disputas geopolíticas na Bacia do Prata, exerceram força de atração e concentração de projetos da IIRSA/COSIPLAN nesta porção austral do subcontinente. No entanto, mesmo com o estabelecimento de arranjos institucionais como o MERCOSUL, e a participação de Instituições Financeiras Regionais (IFRs), a IIRSA/COSIPLAN enfrentou e ainda enfrenta uma série de obstáculos que impossibilitam que a integração física em escala regional obtenha resultados mais concretos e efetivos. Dentre eles, destacam-se a dependência de recursos públicos na execução dos projetos que, por sua vez, está condicionada às restrições orçamentarias dos países; a falta de participação privada e parcerias público-privadas (PPPs) em decorrência das diferenças no quadro jurídico-regulatório sobre esta modalidade de financiamento na América do Sul; a falta de harmonização regulatória em matéria de infraestrutura de transportes regional e ambiental; a ausência de estudos de impacto ambiental (EIA) completos e holísticos; o déficit no que tange à participação social nos projetos de infraestrutura; e a falta de autonomia decisória dos organismos regionais. Apesar do esvaziamento dos processos de integração regional, observa-se que o tema da infraestrutura física transfronteiriça ainda persiste na agenda dos países sul-americanos, sobretudo no que tange às obras dos corredores bioceânicos; mas carece de coordenação, esforços conjuntos e visão de longo prazo.