Das terras dos índios a índios sem terras. O Estado e os Guarani do Oco\'y: violência, silêncio e luta

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Carvalho, Maria Lucia Brant de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Geopolítica; Geopolitics; Guarani; Território; Territory; Triple border; Tríplice fronteira
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-17022014-105114/

A população indígena Guarani desde tempos imemoriais ocupa tradicionalmente as Bacias do Rio Paraguai, Paraná e Uruguai e seus afluentes, ou seja, a grande Bacia do Prata. A região da Bacia do Paraná na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina é denominada pelos Guarani como sendo uma parcela do Tekoa Guassu (conjunto de várias aldeias Guarani ou Aldeia Grande). Ali possuem o direito de permanecer, reconhecido legalmente desde a época colonial portuguesa e pelas sucessivas constituições brasileiras. No decorrer do século XX com a instalação de empreendimentos estatais brasileiros na região do oeste paranaense, os Guarani foram esbulhados de suas terras desaparecendo assim, inúmeras aldeias. Instalou-se um processo de desconstrução do território indígena. Grande parte da população indígena foi expulsa para o Paraguai, concentrando-se junto às aldeias ali existentes, localizadas na fronteira com o Brasil. Apesar das pressões, uma única população Guarani conseguiu resistir no Brasil. Trata-se dos habitantes da antiga aldeia do Ocoy-Jacutinga. Em 1973, ela teve a maior parte de suas terras ocupadas pelo INCRA, visando reassentar colonos retirados do Parque Nacional do Iguaçu. Em 1982 a parte restante do território indígena, foi totalmente inundada com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Somente parte dos indígenas foram compulsoriamente reterritorializados para a Terra Indígena Avá-Guarani do Ocoy. A transferência da população, legalmente deveria ser de todo o agrupamento indígena, para terras de igual extensão e ambientalmente semelhantes à anterior, e ainda seu uso deveria ser exclusivo. Ocoy apresenta dimensões diminutas, menores que a anterior e ambientalmente comprometida. É sobreposta à Área de Preservação Permanente do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, terras em que, antes, constituía-se parte de Glebas de Colonos, os quais não foram indenizados pelo INCRA. Dada a insuficiência de terras e os problemas sociais decorrentes das superposições, os Guarani sofrem toda sorte de impactos sociais, ambientais, econômicos e sanitários. Tentativas de reterritorialização por parte dos indígenas foram reprimidas pelo Estado. Encontram-se acuados e necessitam de terras em ambiente adequado para sua reprodução física e cultural. Para esta solução, é preciso descartar falsas versões, que atribuem à emigração de indivíduos Guarani provenientes do Paraguai, a existência de excesso demográfico no Ocoy. Esta assertiva vem sendo utilizada, impedindo e mascarando a resolução do problema fundiário. O crescimento demográfico no Ocoy é semelhante ao de qualquer aldeia da etnia. Na verdade, não é a população indígena que é excessiva, mas o território onde foi reassentada que se apresenta insuficiente e inadequado desde a sua instalação no local. Tal situação é fruto de histórico descumprimento das leis pelos poderes Executivo e Judiciário federais, favorecendo grupos de poder locais.