Formação de agendas governamentais locais: o caso dos consórcios intermunicipais

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Caldas, Eduardo de Lima
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agenda creation; Consórcios intermunicipais; Decision process; Formação de agenda; Intermunicipal consortia; Neoinstitucionalismo; Neoinstitutionalism; Políticas públicas; Processo decisório; Public policies
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07042008-102411/

O objetivo principal desta Tese é analisar e compreender as particularidades dos processos de criação de Consórcios Intermunicipais em três Estados brasileiros. Os Consórcios analisados são o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento de São Luís (MA); o Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings (Grande ABC-SP); os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. A questão central que orientou esta pesquisa foi a seguinte: como surgem os Consórcios Intermunicipais no Brasil, ao longo dos anos 90? Para responder esta questão, o trabalho foi estruturado a partir de três recortes: teórico, temático e empírico. Por meio do recorte teórico foi possível apresentar um arcabouço respaldado principalmente no que se convencionou chamar de formação de agendas de governo. Por meio do recorte temático foi possível localizar este estudo na órbita das questões relativas aos municípios brasileiros, bem como situar o debate sobre a cooperação intermunicipal ao longo do tempo. Por meio do recorte empírico realizou-se a pesquisa de campo orientada pela teoria previamente analisada. A hipótese central desta Tese é a de que a criação dos Consórcios Intermunicipais depende de dinâmicas locais nas quais dois fatores são fundamentais: a presença de um empreendedor de políticas públicas e a identificação de uma janela de oportunidades. Em outras palavras: os Consórcios Intermunicipais resultam de formas peculiares de como se articulam os interesses locais em torno de determinado \"setor\" de políticas públicas.