O processo de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) para saúde bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Goldbaum, Arnaldo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação de Políticas Públicas; Family Health Program; Programa Saúde na Família; Public Policy Assessment
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/23/23148/tde-11072014-200725/

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado pela Portaria nº 1.654 GM/MS de 19 de julho de 2011, visa promover a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, garantindo um padrão de qualidade comparável a nível nacional, regional e local. Lançado em 2011, o programa contemplou, em seu primeiro ciclo, a adesão de Equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de Saúde Bucal. O segundo ciclo se iniciou em 2013 com a novidade da ampliação da adesão das Equipes de Saúde da Família, equipes parametrizada e Equipe de Saúde Bucal, sem limite para a adesão das equipes do município. Outra novidade é a inclusão dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família, e Centros de Especialidades Odontológicas. A dissertação teve como objetivo avaliar o potencial de contribuição do processo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica para o fortalecimento e consolidação da Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Para tanto foi realizada a discussão com base na literatura descritiva, com análise e interpretação de artigos, periódicos, livros, textos institucionais, além de leis e portarias. O estudo permitiu revisar a história das políticas públicas de saúde no Brasil, evidenciando as dificuldades de implementação da saúde bucal antes da criação da Política Nacional de Saúde Bucal, criada no governo do partido do trabalhadores. Por outro lado a participação das equipes de saúde bucal no PMAQ, e mais recentemente a participação dos Centros de Especialidades Odontológicas, parece fortalecer a Saúde Bucal, uma vez que este é o maior processo de avaliação que o Sistema Único de Saúde está sendo submetido.