Integralidade da atenção básica à saúde bucal no Brasil : análise dos dados do PMAQ-AB

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Neves, Matheus
• Orientador(a): Hugo, Fernando Neves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saúde bucal; Atenção primária à saúde; Saúde pública
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/147152

No Brasil, desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), as três esferas de governo têm sido mobilizadas a buscar inovadoras e apropriadas formas de gestão em saúde. Para o cumprimento efetivo de tais aspirações políticas e gerenciais, a gestão eficiente e eficaz das ações e serviços de saúde deve subsidiar decisões que gerem bons resultados na produção de serviços, deve resultar em garantia da qualidade da atenção e, sobretudo, deve gerar impacto positivo na saúde. O objetivo desta tese foi verificar o desempenho das equipes de saúde bucal participantes do primeiro ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) de todo o território nacional, na provisão de cuidado integral em saúde bucal. Foram conduzidos dois estudos exploratórios com análise multinível, realizados a partir dos dados secundários do PMAQ-AB. O PMAQ-AB recebeu a adesão e contratualização de 3.972 municípios brasileiros (71,3%), observou condições de infraestrutura e ambiência na totalidade das Unidades Básicas de Saúde (38.811 – 100%), analisou 17.479 Equipes de Atenção Básica, dentre as quais 12.403 contavam com equipe de saúde bucal, de todas as macrorregiões brasileiras. Os dados do primeiro nível (equipe de saúde) são referentes às entrevistas estruturadas realizadas com os profissionais das equipes de saúde bucal e à disponibilidade de insumos odontológicos e os dados do segundo nível (contextual) dizem respeito às características dos municípios e aos indicadores dos sistemas de saúde locais. Regressão de Poisson Multinível foi utilizada para obtenção das razões de prevalências brutas e ajustadas em uma modelagem hierárquica. A prevalência de realização de procedimentos odontológicos preventivos, desfecho agrupado pela aplicação tópica de flúor somada à aplicação de selantes, à detecção de lesões bucais e ao acompanhamento de casos suspeitos ou confirmados de câncer de boca, tem-se que dentre as 10,334 equipes de saúde bucal avaliadas, 29,46% (3044/10334) (IC95% 28,57–30,33) realizaram o rol de procedimentos preventivos elencados. Já, a prevalência de realização de procedimentos odontológicos curativos, desfecho derivado da realização de restaurações de amálgama e resina; exodontias; raspagem, alisamento e polimento periodontal; curativo de demora e drenagem de abscesso dento-alveolar, foi de 69,51% (7906/11374) (IC95% 68,66 – 70,35). Com este estudo, foi possível explorar a distribuição desigual da realização de procedimentos odontológicos preventivos e curativos no Brasil, bem como seus condicionantes e o quão importante é o efeito contextual nessas iniquidades, principalmente em relação às diferenças macrorregionais. A promoção da saúde comprometida com o enfrentamento das inequidades intra e interregionais tem potência para fortalecer os princípios doutrinários e organizativos do SUS, além de qualificar a integralidade do cuidado em saúde bucal.