Políticas ambientais na Nova República: uma história sobre as negociações para a construção do Ministério do Meio Ambiente no Brasil (1988-1994)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silveira, Jéssica Garcia da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environmental Politics; Ministério do Meio Ambiente; Ministry of Environment; Nova República; Políticas ambientais
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-20082024-090415/

Em 1992 dois eventos marcaram a história dos debates sobre meio ambiente no Brasil: 1. a realização da segunda Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediada no Rio de Janeiro, por isso conhecida como Rio-92 e; 2. o estabelecimento do Ministério do Meio Ambiente. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a trajetória de negociações para a construção do Ministério do Meio Ambiente, bem como refletir sobre os obstáculos para a sua estabilização. Ao compreender a construção do Ministério do Meio Ambiente como parte da reformulação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/1981), a tese central apresentada é que as mudanças no Brasil entre os anos finais da década de 1980 e início da década de 1990, bem como a posição brasileira no cenário internacional, convergiram para uma interpretação do meio ambiente, que norteou a construção do Ministério. A partir de um referencial teórico advindo dos estudos de ciência, tecnologia e sociedade, mais precisamente a partir dos trabalhos de Bruno Latour e Sheila Jasanoff, esta tese discute a relação entre ciência, democracia, política e meio ambiente por meio da articulação entre múltiplos atores, quais sejam: políticos, leis, cientistas, ecologistas, florestas e acordos de cooperação internacional na coprodução do meio ambiente e das políticas ambientais brasileiras na Nova República.