O ensino de Histórias e Culturas Indígenas: um olhar para o Currículo Paulista de História do Ensino Fundamental e seus materiais de apoio

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Santos, Roberta Fernandes dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Currículo Paulista; Elementary School; Ensino de História; Ensino Fundamental; History Teaching; Indigenous Theme; Law nº 11.645/08; Lei nº 11.645/08; São Paulo Curriculum; Temática indígena
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48135/tde-23102023-171905/

Este trabalho tem como foco o ensino de Histórias e Culturas Indígenas à luz da Lei nº 11.645/08. Analisamos o Currículo Paulista de História para o Ensino Fundamental (2019) e os materiais de apoio ao Professor e ao Aluno (2022), buscando compreender como se dá a implementação da Lei nº 11.645/08 e em que medida nossas fontes contribuem para o conhecimento das Histórias e Culturas Indígenas e para o reconhecimento de suas lutas, reivindicações e direitos. Pautamo-nos em Certeau (1982 b) para compreensão do currículo como um documento que direciona práticas e em Bourdieu (1990) para entender as fontes como leituras autorizadas. Para a compreensão das finalidades educativas e da cultura escolar enquanto conjunto de saberes a serem transmitidos por meio do currículo e dos materiais de apoio, utilizamos Chervel (1990) e Julia (2001). Sobre as trajetórias de lutas e resistências das populações indígenas e sobre o ensino das Histórias e Culturas Indígenas, baseamo-nos em Munduruku (2012), Kayapó (2023), Baniwa (2006) e Angatu (2015), visando também reconhecer os indígenas como interlocutores legítimos e estabelecer um diálogo étnico-cultural com esses autores. Nossa hipótese é que, mesmo após 15 anos da aprovação da lei, o documento curricular e os materiais didáticos produzidos pela Secretaria da Educação do estado de São Paulo para a rede pública estadual pouco avançaram nos debates sobre a temática e não contribuem de forma significativa para a construção de um novo olhar sobre as Histórias e Culturas Indígenas que valorize a diversidade dos povos originários e que os reconheça como protagonistas de suas trajetórias históricas.