Até onde foi a lama? análise dos efeitos do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG) em indicadores educacionais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Oliveira, Rafael Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Controle sintético; Desastres naturais; Diferenças-em-diferenças; Difference-in-difference; Educação; Education; Natural disasters; Rompimento de barragem de rejeitos; Synthetic control; Tailings dam failure
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-10012022-120953/

No dia 5 de novembro de 2015, rompeu-se no município de Mariana, Minas Gerais (MG), uma barragem de rejeitos de minério denominada Fundão. A barragem armazenava cerca de 56 milhões de metros cúbicos de rejeitos, dos quais cerca de 39 milhões foram liberados. O desastre é considerado o pior da história em termos de volume despejado de rejeitos de mineração. Estima-se que ao menos 40 municípios foram impactos na região da Bacia do Rio Doce. Nota-se na literatura acerca de desastres naturais três canais de influência negativa na Educação: (i) danos à infraestrutura física; (ii) choques negativos de renda; e (iii) danos psicológicos derivados de transtornos de estresse pós-traumático (TEPT). O desastre em Mariana (MG) contempla tais canais de influência, no entanto, há poucos estudos analisando com profundidade os seus impactos na Educação. O objetivo desta dissertação é avaliar se existe uma relação causal entre o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) e o desempenho escolar de alunos dos anos finais do ensino fundamental nos municípios afetados. O trabalho baseia-se em indicadores educacionais disponíveis nas bases do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb). São analisados dados a nível de município, escola e aluno. O grau de exposição à lama permite uma análise de heterogeneidade geográfica dos impactos. Estima-se tanto um modelo de Diferenças em Diferenças (DD) quanto um de Controle Sintético (CS) específico para Mariana (MG). A desagregação por áreas dos municípios tratados de acordo com a exposição à lama aponta para a importância de as políticas públicas pós-desastre levarem em conta as particularidades das regiões impactadas. Já os resultados a nível de escola sugerem que pode ter havido um aumento da taxa de reprovação nos anos finais do ensino fundamental nos municípios afetados pela lama, mas sem ocupação próxima ao Rio Doce. Nos municípios próximos à barragem de Fundão, observa-se efeito negativo no desempenho médio de Matemática. Em Mariana (MG), de acordo com o método do CS, verifica-se que o desastre elevou a taxa de reprovação nos anos finais do ensino fundamental. Os resultados, no entanto, devem ser vistos com cautela.