As ouvidorias de polícia no Brasil: controle e participação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Comparato, Bruno Konder
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052007-143115/
Resumo: O papel da polícia em uma sociedade democrática é auxiliar os cidadãos e fazer com que todos observem as leis. Por isso mesmo, a atividade policial não deve estar acima das leis. Como toda instituição republicana, a polícia deve prestar contas das suas atividades, ainda mais porque utiliza a força, podendo facilmente ultrapassar os limites da violência legítima. A experiência das ouvidorias de polícia mostra que a sua instalação faz diferença. As ouvidorias são instituições que incentivam a participação dos cidadãos. Trata-se de instituições recentes e inovadoras com grande potencial para ajudar a garantir os direitos humanos.