A tribunicia potestas: o fundamento do poder tribunício

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Viana, Gabriel Melo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito Romano; História do Direito; Intercession; Plebeus; Plebs; Tribunate; Tribunes of the people; Tribunician power
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2141/tde-19022021-160842/

O tribunato da plebe foi fundamental para garantir a liberdade dos plebeus e para o amadurecimento das instituições republicanas em Roma. Os tribunos, principalmente utilizando a intercessio, atuavam em prol da plebe e contribuíram, direta e indiretamente, na modificação do ordenamento jurídico-constitucional romano com o intuito de possibilitar uma atuação mais efetiva dos plebeus. O presente trabalho analisa como os plebeus, sem participação ativa no poder político, conseguiram estabelecer o tribunato da plebe e os seus poderes, de certa forma, ilimitados. Diversas são as teorias sobre a origem da plebe e diversas são as interpretações acerca das condicioes sociais, políticas e econômicas da plebe no início da república romana. Por um lado, teoriza-se que os plebeus seriam paupérrimos e estavam desgostosos com o tratamento que lhes era concedido. Por outro lado, há correntes que advogam a existência de uma plebe abastada e sedenta por poder. A plebe, utilizando de métodos revolucionários como a resistência e a secessão, conseguiu criar uma magistratura com poderes ilimitados que intercedia e interferia no funcionamento das instituições políticas de Roma. Os tribunos muito podiam, ainda que destituídos de uma competência política geral e dirigente. Questiona-se, portanto, como a plebe sem o domínio do direito e da política conseguiu impor a sua magistratura com a plenitude de seus poderes no concerto constitucional republicano. Tratado entre as ordens, juramento de vingança, consagração aos deuses ou plebiscitos: várias são as teorias acerca da fundamentação do poder tribunício. Pretendeu-se, enfim, no que se refere à fundamentação do poder tribunício, propor uma nova sistematização da matéria, reconstruindo o diálogo histórico dos principais autores que versaram recentemente sobre o tema e recorrendo, principalmente, às fontes literárias como Lívio, Dionísio de Halicarnasso e Cícero.