Peso do saber: relações jurídicas e econômicas entre capital e trabalho docente no ABC Paulista 1986 - 2016

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Chaves, André Aparecido Bezerra
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capital e Trabalho; Capital end Work; Educação; Education; Escola Particular; Mais-valia; Private School; Productivity; Produtividade; Surplus Value; Syndicate
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19052023-162144/

A presente tese é resultado da investigação sobre a relação entre capital e trabalho, inserida no sistema socioeconômico capitalista, no segmento econômico da Educação, especificamente a relação entre os proprietários das Escolas Particulares de Educação Básica Regular e os professores contratados como assalariados, na região do ABC Paulista (Estado de São Paulo, Brasil) entre 1986 e 2016. Foram pesquisadas as leis que orientaram a educação e abriram espaço para a exploração desse serviço pelo capital. Apresentou-se a adição de escolas públicas e privadas na proporção da expansão econômica do ABC Paulista. Buscou-se a forma como as escolas foram instituídas como empresas, como legalmente se formalizaram os contratos de trabalho dos professores, assim como se processavam as relações coletivas, através dos sindicatos. Examinou-se as Convenções Coletivas de Trabalho, acordos assinados entre os sindicatos dos donos do capital e dos professores, que constituíram normas juridicamente aceitas, embora temporárias, na relação trabalhista desse segmento econômico. Esmiuçou-se os processos trabalhistas impetrados pelo sindicato dos professores, coletivos e individuais, a fim de se perceber como o capital tentou ludibriar as leis trabalhistas brasileiras e as Convenções Coletivas de Trabalho com a finalidade de evitar distribuir em salários e benefícios a riqueza criada pelos professores, acumulando-a. Por fim, procurou-se entender como funcionou a principal forma de ganho do capital sobre a força de trabalho do professor, a produtividade, que por sua vez é a base da mais-valia