Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2023 |
Autor(a) principal: |
Ribeiro, Djonathan Gomes |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-22062023-132142/
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Resumo: |
Introdução - Pressupõe-se que as sociedades necessitam transicionar de formas de desenvolvimento econômico ambiental e socialmente predatórias para formas de desenvolvimento sustentável e que o Planejamento Urbano e Regional é fundamental nesse processo. Objetivo - Analisar a relação entre pobreza e sustentabilidade ambiental considerando os instrumentos para o planejamento urbano nos municípios, a Nova Agenda Urbana, o Estatuto da Metrópole, o Estatuto da Cidade e o Zoneamento Ecológico-Econômico, como facilitadores no enfrentamento da pobreza e promoção da sustentabilidade ambiental. Método - Estudo empírico em área urbana do Município de Santos (SP), baseando-se em levantamento documental, dados e indicadores socioeconômicos e socioambientais e entrevistas com gestores municipais e pesquisadores. Resultados - Como produto técnico da pesquisa, desenvolveu-se um Índice de Vulnerabilidade Socioambiental, cuja leitura é feita por meio de um conjunto de gráficos e mapas, capaz de identificar os diferentes níveis de vulnerabilidade socioambiental presentes no território municipal. Verificou-se que embora o Município de Santos tenha tradição na área do planejamento urbano, seja adepto da Agenda 2030 e conte com bons indicadores econômicos e sociais agregados, conta com territórios onde vivem populações em situações graves de vulnerabilidade socioambiental. Conclusões - Os documento e legislações voltados ao planejamento urbano e regional considerados são relevantes para o enfrentamento da pobreza e a promoção da sustentabilidade ambiental, principalmente no que diz respeito à possibilidade de subsidiar uma forma de desenvolvimento urbano que mitigue as desigualdades territoriais, porém eles têm sua efetividade reduzida por não contarem com metas ou prazo de implementação, sanções e recursos atrelados sendo adotados de forma opcional por gestores públicos locais que podem ser influenciados por interesses econômicos que capturam recursos públicos que poderiam ser destinados a territórios socioambientalmente vulneráveis. Uma questão para futuras pesquisas será colocar na dimensão da política pública como gerar um consenso social, envolvendo atores políticos, econômicos e cidadãos, em prol de uma forma de desenvolvimento que gere prosperidade para todos e que não se aproveite da pobreza para gerar acumulação e riqueza para poucos, na perspectiva da superação: da pobreza, da vulnerabilidade socioambiental, das desigualdades e da segregação socioterritorial. |