Pobreza e sustentabilidade ambiental em área urbana: um estudo sobre o município de Santos (SP) - Ribeiro, Djonathan Gomes (2023)
Introdução - Pressupõe-se que as sociedades necessitam transicionar de formas de desenvolvimento econômico ambiental e socialmente predatórias para formas de desenvolvimento sustentável e que o Planejamento Urbano e Regional é fundamental nesse processo. Objetivo - Analisar a relação entre pobreza e sustentabilidade ambiental considerando os instrumentos para o planejamento urbano nos municípios, a Nova Agenda Urbana, o Estatuto da Metrópole, o Estatuto da Cidade e o Zoneamento Ecológico-Econômico, como facilitadores no enfrentamento da pobreza e promoção da sustentabilidade ambiental. Método - Estudo empírico em área urbana do Município de Santos (SP), baseando-se em levantamento documental, dados e indicadores socioeconômicos e socioambientais e entrevistas com gestores municipais e pesquisadores. Resultados - Como produto técnico da pesquisa, desenvolveu-se um Índice de Vulnerabilidade Socioambiental, cuja leitura é feita por meio de um conjunto de gráficos e mapas, capaz de identificar os diferentes níveis de vulnerabilidade socioambiental presentes no território municipal. Verificou-se que embora o Município de Santos tenha tradição na área do planejamento urbano, seja adepto da Agenda 2030 e conte com bons indicadores econômicos e sociais agregados, conta com territórios onde vivem populações em situações graves de vulnerabilidade socioambiental. Conclusões - Os documento e legislações voltados ao planejamento urbano e regional considerados são relevantes para o enfrentamento da pobreza e a promoção da sustentabilidade ambiental, principalmente no que diz respeito à possibilidade de subsidiar uma forma de desenvolvimento urbano que mitigue as desigualdades territoriais, porém eles têm sua efetividade reduzida por não contarem com metas ou prazo de implementação, sanções e recursos atrelados sendo adotados de forma opcional por gestores públicos locais que podem ser influenciados por interesses econômicos que capturam recursos públicos que poderiam ser destinados a territórios socioambientalmente vulneráveis. Uma questão para futuras pesquisas será colocar na dimensão da política pública como gerar um consenso social, envolvendo atores políticos, econômicos e cidadãos, em prol de uma forma de desenvolvimento que gere prosperidade para todos e que não se aproveite da pobreza para gerar acumulação e riqueza para poucos, na perspectiva da superação: da pobreza, da vulnerabilidade socioambiental, das desigualdades e da segregação socioterritorial.