Construindo infra-estruturas, planejando territórios: a Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas do Governo Estadual Paulista (1892-1926)

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Bernardini, Sidney Piochi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Infra-estrutura urbana; Planejamento territorial urbano; Saneamento; Sanitation; Territorial urban planning; Urban infrastructure; Urbanização; Urbanization
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-16092010-112031/

O trabalho analisa a atuação da Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas do governo estadual paulista no período compreendido entre 1892, quando foi criada e 1926 quando foi desmembrada em duas: a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e Secretaria de Viação e Obras Públicas. Durante este período, a Secretaria foi responsável pelas principais políticas de infra-estruturação territorial e urbana do estado de São Paulo, compreendendo a indústria agrícola, a viação pública, a organização das terras públicas e colonização, a imigração e trabalho, as obras públicas em geral e de saneamento. A formação de uma estrutura administrativa centralizada, hierarquizada e articulada, no horizonte do projeto federalista da Primeira República, além da introdução de bases técnico-científicas na condução dos trabalhos desta infra-estruturação, indicam a presença de um planejamento territorial e urbano moderno no âmbito estadual, estabelecido como projeto de poder. Por outro lado, a abordagem dos planos, projetos e propostas de saneamento, compreendidos pela bibliografia como elementos chave das origens da urbanística moderna no Brasil, ganha contornos específicos ao considerar as estratégias territoriais do governo paulista, tanto para estimular as atividades agrícolas do campo, como para permitir a reprodução do capital nas áreas urbanas. Mirando o desenvolvimento econômico do estado, a Secretaria de Agricultura definiu as prioridades em suas ações políticas o que explicita o tratamento diferenciado que dirigiu às localidades do estado no campo do saneamento. Enquanto a Capital e Santos foram priorizadas nas obras de redes de drenagem, água e esgoto, apenas um pouco mais da metade das outras localidades tinha rede de esgoto instalada em 1926. A diversificação na aplicação do capital visualizada na expressiva atividade urbanizadora na cidade de São Paulo orientou a prática urbanística do período, caracterizada pelo espraiamento e fragmentação, sob respaldo da Secretaria que não mediu esforços para ampliar as redes de água e esgoto para acompanhar o acelerado crescimento urbano.