Paraíba mulher macho: gênero, cultura e política na educação jurídica popular em João Pessoa-PB

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Ricoldi, Arlene Martinez
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Educação jurídica popular; Feminism; Feminismo; Human Rights; Movimentos sociais; Mulheres; Popular legal education; Social movements; Women
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-19102011-144722/

O presente estudo teve como objetivo analisar as abordagens de gênero em experiências de Educação Jurídica Popular em João Pessoa-PB. Difundidos por todo o país, esses cursos de educação jurídica popular possuem experiências voltadas somente para mulheres (de orientação feminista) ou mistos (sob a perspectiva dos Direitos Humanos). Adotou-se a abordagem dos frames, concepção elaborada para dar conta dos aspectos culturais do ativismo político, por meio da sua delimitação - quadros interpretativos que sintetizam e condensam visões de mundo, orientando diagnósticos e prognósticos. Na análise dos movimentos sociais, auxiliam na análise da influência de valores e crenças no ativismo político. Os procedimentos metodológicos contaram com pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa de campo e entrevistas semiestruturadas. A tese percorreu três níveis de discurso: um mais geral, ligado à constituição do Nordeste como terra de cabra macho e da paraibanidade; os valores e missões enunciados pelas agências financiadoras de organizações de Direitos Humanos, que serviram para delimitar os master frames de Gênero e Direitos Humanos, assim como os frames da Fundação Margarida Maria Alves e do Centro da Mulher 8 de Março, ONGs que realizaram, respectivamente, o curso de Juristas Populares (para homens e mulheres) e o curso de Promotoras Populares de Cidadania (só para mulheres); e, por fim, um nível microdiscursivo, no qual a fonte de dados foram entrevistas com pessoas formadas pelo curso de Juristas Populares. A análise revela como Gênero pode ser utilizado de formas bastante diversas. No interior do master frame de Direitos Humanos, pode-se dizer que a preocupação é com a desigualdade social das mulheres pobres. Já no master frame de Gênero, o foco principal continua sendo as mulheres, porém, com a preocupação principal de provocar mudanças nos papéis tradicionais femininos. Nesse último, há lugar para questões como direito ao corpo e livre exercício da sexualidade.