Processo de implementação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil: uma análise do caminho de impacto do programa

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Melo, Daiane Sousa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Aleitamento Materno; Alimentação Complementar; Atenção Primária à Saúde; Breastfeeding; Ciência da Implementação; Complementary Feeding; Health Policy; Implementation Science; Política de Saúde; Primary Health Care
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-02022021-170552/

Introdução - Boas práticas de aleitamento materno (AM) e de alimentação complementar (AC) são reconhecidas internacionalmente como fundamentais para promover o desenvolvimento saudável das crianças e diminuir a mortalidade infantil. No Brasil, importantes estratégias foram desenvolvidas para o apoio, proteção e promoção do AM e da AC, elevando consideravelmente as prevalências desses indicadores. Contudo, pesquisas nacionais reportam prevalências insatisfatórias quando comparadas aos parâmetros propostos pela Organização Mundial da Saúde. A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) é uma política nacional que busca qualificar ações de promoção do AM e AC na atenção primária à saúde e influenciar a melhoria desses indicadores de alimentação infantil. Sua metodologia crítico-reflexiva de capacitação dos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) foi amplamente aplicada em todo o país, contudo, os resultados mostram baixo número de UBS certificadas pela EAAB, ou seja, poucas unidades conseguem atingir a completude na implementação. É preciso uma revisão da proposta de implementação da EAAB para analisar pontos críticos e propor um planejamento para implementá-la de forma efetiva e sustentável. Objetivo - Analisar barreiras e facilitadores da implementação da EAAB, desenvolver um diagrama teórico e identificar pontos críticos para monitoramento (PCM), facilitadores e premissas para a efetiva implementação em larga escala. Métodos - Pesquisa qualitativa, inserida no campo da ciência da implementação, direcionada pelo referencial teórico da análise do Caminho de Impacto do Programa (CIP). Para produção dos dados foram seguidos os passos: revisão documental para desenvolver o diagrama CIP da EAAB, organizado em domínios (entradas, processos, saídas, desfechos e impactos); entrevistas com atores-chaves dos níveis, federal, estadual e municipal, que atuam e/ou atuaram na implementação da EAAB, para identificar barreiras e facilitadores do processo; e análise dos dados para aprimoramento do diagrama CIP. As entrevistas foram transcritas e analisadas tematicamente através de um processo sistemático de codificação, utilizando uma planilha organizada segundo os domínios do CIP. Resultados - Foram identificados 17 PCM que influenciam a efetividade da implementação da EAAB nos diferentes domínios do CIP e destacaram em seis temas: 1) Operacionalização dos sistemas de monitoramento da implementação e de monitoramento dos indicadores de alimentação infantil; 2) Organização da coordenação da EAAB nos estados e municípios; 3) Seleção e atuação dos tutores da EAAB; 4) Monitoramento da implementação da EAAB; 5) Cumprimento dos critérios e processo de certificação das UBS; 6) Qualificação das ações nas UBS. Ademais foram observados facilitadores, premissas e fatores contextuais que podem influenciar a qualidade e sustentabilidade da implementação da EAAB. Conclusões - A análise do CIP da EAAB identificou PCM, premissas, fatores contextuais e facilitadores que impactam a implementação em larga escala e permitiu propor recomendações de adaptações no modelo de implementação. Os resultados podem ser úteis para a coordenação, fortalecimento e expansão da EAAB. Estudos futuros podem ser conduzidos para avaliar a efetividade da implementação da EAAB com base na a nálise d o CIP.