Mediação e judiciário: condições necessárias para  a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Gabbay, Daniela Monteiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Arbitragem; Court-connected mediation programs design; Empirical research; Institutionalization of mediation; Juizo arbitral; Mediação e conciliação; Minimal due process; Solução de conflito
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-141447/

A questão central deste trabalho refere-se à institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário e às condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial. Esta questão foi analisada sob as perspectivas processual e institucional. A primeira recai sobre as bases do processo de mediação, em especial o devido processo legal mínimo, e a sua interação com o processo judicial, diferenciando a justiça do processo e a justiça do resultado. A segunda recai sobre o desenho dos programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário e os papéis assumidos pelos diferentes atores que participam destes programas: juízes, mediadores, partes, advogados e funcionários dos Tribunais. Sob esta última perspectiva, foi realizada pesquisa empírica e comparada em programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário no Brasil e nos EUA.