A dimensão territorial do Programa de Aceleração do Crescimento: um estudo sobre o PAC no Estado do Pará e o lugar que ele reserva à Amazônia no desenvolvimento do país

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Leitão, Karina Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento territorial; Land Development; Planejamento regional; Planejamento urbano; Política pública; Public Policy; Regional Planning; Urban Planning
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-04032010-140034/

Esse trabalho se propõe à análise de como a dimensão territorial do desenvolvimento é tratada no Programa de Aceleração do Crescimento PAC, lançado em 2007 pelo governo federal. Apesar de essencialmente voltado para o aquecimento da economia nacional, este programa sintetiza a estratégia de ação territorial da atual gestão federal, ao prever investimentos setoriais em infra-estrutura energética, logística e urbana no país e suas regiões. Este estudo parte da hipótese de que os projetos do PAC tendem a reiterar as contradições históricas da ação do Estado sobre o espaço nacional (ainda que em novas bases do capitalismo global), corroborando a tradição a um desenvolvimento territorial seletivo, concentrado e desigual no país, reforçando a predominância de interesses privados, do capital transnacional aliado ao nacional, na estruturação espacial brasileira. Os projetos previstos pelo PAC no estado do Pará foram selecionadas como estudo de caso para ilustrar como a dimensão territorial do desenvolvimento é tratada nesse programa, que particularmente no caso do território amazônico, tende a reproduzir as contradições históricas da ação estatal sobre o espaço regional, perpetuando um desenvolvimento socialmente excludente e predatório do meio-ambiente. Em última instância, o PAC reforça uma forte adaptação da região ao novo padrão de acumulação vigente, sujeitando a Amazônia a uma especialização na produção de commodities, reservando-lhe um papel subordinado no desenvolvimento territorial do país.