Violência contra menores de 15 anos no município de Londrina, Paraná: análise epidemiológica de suas notificações

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Martins, Christine Baccarat de Godoy
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Battered child syndrome; Causas externas; Child abuse; Child health; External causes; Maus tratos infantis; Saúde da criança; Síndrome da criança maltratada; Violence; Violência
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6132/tde-21072008-142413/

Introdução - No Brasil, o conhecimento sobre a dimensão da violência é ainda escasso, não sendo possível conhecer a freqüência exata dos casos de abuso contras criança e adolescentes. Mediante a importância epidemiológica da violência contra esse grupo e mediante, ainda, as conseqüências biopsicossociais desta violência, torna-se fundamental conhecê-la, no esforço de mapear sua morbidade ainda desconhecida no município de estudo. Objetivo - Estudar a ocorrência e as características da violência contra menores de 15 anos, residentes no município de Londrina, Estado do Paraná, atendidos nos anos de 2002 e 2006 pelos Conselhos Tutelares de Londrina e serviços de atendimento às crianças e adolescentes vitimizados. Métodos - Os dados foram obtidos junto aos registros dos Conselhos Tutelares, Programa Sentinela da Prefeitura Municipal de Londrina (atendimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual), Projeto de Extensão "De Olho no Futuro" da Universidade Estadual de Londrina (atendimento multidisciplinar às crianças e adolescentes vítimas de violência) e Fórum de Londrina (Vara da Infância e da Juventude). A coleta de dados consistiu em duas etapas: 1) coleta de dados junto aos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento - atendimentos de 2002 e 2006 com a finalidade de análise comparativa. 2) seguimento dos casos encaminhados ao Fórum em 2002 (decorridos cinco anos da denúncia). Foi utilizado um formulário previamente testado. Os casos de violência, bem como as lesões decorrentes, foram classificados segundo o Capítulo XX e XIX da Classificação Internacional de Doenças - CID, 10ª revisão. Foram analisadas variáveis quanto à denúncia, ao atendimento, à vítima, à família, ao agressor, à violência praticada, às conseqüências da violência, às reincidências e ao desfecho dos casos encaminhados ao Fórum. Para processamento e tabulação dos dados foi utilizado o programa computacional Epi Info - versão 6.0. Resultados - Foram estudados 1620 casos notificados de violência contra menores de 15 anos (607 em 2002 e 1013 em 2006), o que representa uma taxa de incidência de 0,5% e 0,8% nos respectivos anos. Os denunciantes mais freqüentes foram a mãe (21,1% em 2002 e 24,2% em 2006), os profissionais de saúde (19,9 em 2002 e 23,7% em 2006) e a escola (15,2% em 2002 10,3% em 2006). Os maiores coeficientes de incidência foram observados na idade de 2 anos para as meninas (coeficiente de 13,5 por 1000) e na idade de 6 anos para os meninos (12,7 por 1000) em 2002. No ano de 2006, os coeficientes mais elevados se deram aos 4 anos para as meninas (26,4) e aos 5 anos para os meninos (16,5). Observou-se que a violência foi mais freqüente nas famílias com 3 a 4 membros (46,4% em 2002 e 54,2% em 2006). O número de vítimas na casa foi de duas vítimas em 38,8% (em 2002) e 37,6% (em 2006) dos casos. Grande parte das famílias das vítimas foi constituída de pais separados (51,9% em 2002 e 65,1% em 2006). A idade do agressor (tanto em 2002 como em 2006) foi de 20 a 24 anos para o sexo feminino (46,9% em 2002 e 41,6% em 2006) e de 30 a 34 anos para os agressores masculinos (34,7% em 2002 e 32,9% em 2006). A grande maioria dos agressores possuía ensino fundamental incompleto (79,7% em 2002 e 82,8% em 2006) e situação ocupacional ativa (empregados) (50,6% em 2002 e 58,8% em 2006). A violência foi praticada pela mãe (33,6% em 2002 e 27,6% em 2006), pai (32,4% em 2002 e 27,1% em 2006), padrasto (10,4% em 2002 e 15,7% em 2006) e madrasta (5,3% em 2002 e 15,5% em 2006). Foi observado o alcoolismo como situação de risco do agressor masculino (53,4% dos casos de 2002 e 61,3% em 2006). Entre as mulheres agressoras, o alcoolismo aliado à crise conjugal e problemas de maternidade foram os riscos mais freqüentes (26,0% em 2002 e 34,9% em 2006). Grande parte dos atos violentos foram praticados mais de 4 vezes (77,1 % em 2002 e 85,1% em 2006) e por um período de 1 a 2 anos antes da denúncia (36,3% em 2002 e 20,7% em 2006). As violências ocorreram com maior freqüência na residência da vítima (82,0% em 2002 e 86,0% em 2006). Na grande maioria dos casos, a vítima sofreu mais de um tipo de violência (67,9% em 2002 e 72,5% em 2006), sendo a violência física (49,1% em 2002 e 47,3% em 2006), a negligência e abandono (24,7% em 2002 e 30,4% em 2006) e a sexual (19,8% em 2002 e 18,4% em 2006) as mais freqüentes. Houve presença de lesão corporal em 90,4% dos casos em 2002 e em 92,0% das vítimas em 2006. A presença de seqüelas ocorreu em 99,3% (em 2002) e 99,0% (em 2006) da população estudada, sendo a seqüela física a de maior predomínio (94,2% em 2002 e 97,0% em 2006), acompanhada pela seqüela psicológica em 89,5% (em 2002) e 95,6% (em 2006) dos casos com presença de seqüela. Houve reincidência em 10,6% dos casos. Entre os casos de 2002 encaminhados ao Fórum, 40,0% dos processos foram arquivados e 31,7% encontravam-se em andamento, dos quais 38,4% estavam em acompanhamento social, em 26,0% desses processos a criança vítima encontrava-se em abrigo-lar com acompanhamento social e 20,5% tinham a guarda provisória com os avós enquanto os pais estavam em tratamento. Conclusões - Pretendeu-se com o estudo, contribuir para tornar mais visíveis os atos violentos praticados contra a criança e o adolescente, fornecendo subsídios para ações preventivas e de atendimento.