Cortiços em São Paulo: programas/vistorias/relatos

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Souza, Thais Cristina Silva de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cortiço; Habitação; Habitation; Tenements
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-12012012-151306/

A desigualdade social gera inúmeros problemas em diversos aspectos, inclusive na questão habitacional. Os cortiços são parte deste problema, uma vez que neles, os moradores são explorados pelos sublocadores ou intermediários, tendo que pagar altos preços de aluguel em relação a pouca metragem quadrada e as péssimas condições de insalubridade. O problema habitacional na cidade de São Paulo tem se intensificado ao longo dos anos. A precariedade nos cômodos, a falta de iluminação e ventilação, a umidade, a falta de espaço, além dos altos preços dos aluguéis, ainda é fato corrente nos cortiços. A pesquisa consiste no estudo de trinta cortiços localizados na cidade de São Paulo, mais precisamente no \"centro expandido\", área equipada de infra estrutura e saneamento, nos seguintes bairros são: Mooca, Brás, Pari, Belém, Liberdade, Bela Vista, Cambuci, Santa Cecília, Barra Funda. Foram vistoriadas trinta residências que ao longo do tempo se tornaram \"cortiços\". São residências construídas entre 1890 e 1970, em sua maioria estilo eclético, Algumas delas são tombadas pelo patrimônio histórico de São Paulo, outras não; mas, mesmo assim, todas fazem parte da paisagem arquitetônica e histórica da cidade. Nosso objetivo principal neste trabalho foi inicialmente demonstrar por meio dos resultados obtidos nessas vistorias, a situação atual de cada cortiço e sua adequação a Lei Moura sob n°10.928 de 8 de janeiro de 1991 - Projeto de Lei n° 504/89, do vereador Luiz Carlos Moura. Também verificamos e analisamos a atuação da Prefeitura e do Estado junto à população encortiçada através dos seus programas habitacionais e metas, objetivos e fiscalização para se fazer cumprir a lei em vigor. Procuramos igualmente averiguar a situação atual desses cortiços, verificando se a precariedade ainda se faz presente, pretendendo contribuir para a verificação da situação atual de parte dos cortiços na cidade de São Paulo, visando uma análise crítica para melhor aplicabilidade da Lei Moura em prol da moradia digna.