Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas: perspectivas e limites

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Soares, Gustavo Torres
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Criminal investigation; Direito processual penal; Efficiency; Innovation; Inovações tecnológicas; Investigação criminal; Princípio da eficiência; Princípio da legalidade; Prova (processo penal); Rule of law; Techniques; Technology
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30112015-165420/

A crescente complexidade de determinados crimes impõe aos órgãos estatais responsáveis pela persecução penal, notadamente a polícia investigativa e o Ministério Público, que busquem novas estratégias para o seu esclarecimento. Desse modo, a inovação técnica e tecnológica deve ser analisada como necessária à adequada investigação criminal. O presente trabalho, buscando equilíbrio entre garantismo e eficiência persecutória, propõe-se a estabelecer parâmetros jurídicos para que tal necessidade de inovação seja, ao mesmo tempo, praticável e razoavelmente limitada, sobretudo pelos direitos humanos e fundamentais.