Gestão compartilhada como espaço de integração na fronteira Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai)

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Torrecilha, Maria Lucia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Border line; Cidades-gêmeas; Faixa de fronteira; Fronteira; Gestão compartilhada; Integração; Integration; Neighboring; Shared management; Twin-cities
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-09122013-112517/

Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas de gestão para cidades brasileiras de fronteira internacional, para verificar se essas políticas contribuem para a integração regional entre seus países, visando à gestão compartilhada. Observou-se que há duas situações nas experiências do Brasil: um movimento social não governamental e outra que, apesar de existirem políticas regionais, não há gestão compartilhada, o que difere da experiência internacional das cidades francesas cujo movimento é governamental e há gestão compartilhada. Foram identificados a forma de organização e o papel das fronteiras na sociedade desde a origem até os dias atuais para compreender os desdobramentos contemporâneos nas relações de vizinhança internacional. A distinção do Tratado de Tordesilhas, em 1494, como a primeira concepção da fronteira linear no mundo a estabelecer os novos territórios das duas Américas, a portuguesa e a espanhola, foi fundamental para o entendimento histórico da conformação e a ocupação das fronteiras terrestres brasileiras. No período moderno, a fronteira adquire uma importância singular - é o limite da soberania nacional. As teorias concebidas no final do século XIX constituem a base da formulação dos modelos geopolíticos que se adotam na Europa e nas Américas do Norte e do Sul. No mundo atual, os conflitos entre as diferentes ou próprias nações separando-as por muros significam as práticas da exclusão entre os povos que se refletem com mais intensidade no espaço fronteiriço. Espaços de convívio se contrapõem aos fechados, abrindo os caminhos para a convivência nas fronteiras permeáveis. O método de trabalho consistiu em reconhecer, na pesquisa bibliográfica, publicações impressas e eletrônicas e nas visitas técnicas no Brasil e no exterior aos órgãos públicos, os elementos definidores para a base teórico-conceitual dos estudos de fronteira. Estes auxiliaram as análises sobre o tema proposto, permitindo uma reflexão mais profunda sobre os espaços fronteiriços e a sociedade que neles habita, especialmente no estudo de caso das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) na fronteira entre os dois países. As reflexões conclusivas levam, a partir das análises, a necessidade de o Estado, como responsável pelo planejamento do território nacional, contemplar nas políticas nacionais de forma integral, as estruturas espaciais da faixa de fronteira, permitindo que os estados e municípios possam construir o seu desenvolvimento sustentável com um novo instrumento de política pública: a gestão de forma compartilhada.