A cooperação descentralizada e a política para a fronteira no Brasil: o caso das cidades-gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Prado, Henrique Sartori de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Decentralized cooperation; Border; Twin-cities; Foreign policy; Public policy; Mercosur; Cooperação descentralizada; Fronteira; Cidades-Gêmeas; Política externa; Políticas Públicas; Mercosul; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12460

Esta tese estuda a atuação das entidades subnacionais na região de fronteira. Analisa as potencialidades e as posições estratégicas dessas entidades no processo de descentralização político-administrativo ligadas à formulação de agendas de cooperação internacional. As entidades subnacionais apresentam relevante papel para o desenvolvimento de ações de cooperação internacional, não só por sua vinculação local, mas também pela crescente participação em assuntos globais e de integração regional. Ademais, apresentam importante potencial de articulação multinível (do local ao nacional e ao global), por meio de redes e instituições regionais. Os casos de estudo são os municípios situados na faixa de fronteira brasileira, com foco na experiência das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) situadas no arco central, de acordo com a tipologia oficial brasileira para região de fronteira. Como método, esta pesquisa reconstruiu a narrativa sobre as instituições e os princípios que regem a cooperação descentralizada no ambiente da fronteira, prestando especial atenção ao regime simbólico que ali se desenvolve a partir da interação dos diferentes agentes. Nas últimas décadas, devido aos avanços de políticas públicas para a fronteira, as cidades-gêmeas receberam especial atenção, destacando-se no cenário da integração regional e das ações de cooperação descentralizada na zona de fronteira. Não obstante, o sentido da atenção do Estado para com a faixa de fronteira brasileira muda, configurando-a como uma área propícia para a cooperação e incentivando as ações de políticas públicas.