Análise de evolução de indicadores nutricionais na alimentação escolar em unidades do ensino público municipal de São Paulo sob dois modelos de gestão

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Magno, Marina Sambrano de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alimentação escolar; Gestão de políticas públicas; Nutritional transition; Public policy management; School feeding; Transição nutricional.
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/89/89131/tde-16052014-133357/

O Programa Nacional de Alimentação Escolar constitui uma das mais antigas políticas de alimentação e nutrição em vigência no Brasil. O programa de caráter inovador, criado em nível local no município de São Paulo na década de 1930, ensejou a instituição do programa nacional em um processo evolutivo permeado por inúmeros avanços e retrocessos em termos de gestão pública. Atualmente, face ao fenômeno da transição nutricional no Brasil, vislumbra-se significativo potencial de contribuição às políticas públicas de alimentação e nutrição direcionadas ao escolar no Brasil. O programa de alimentação escolar do município de São Paulo assume importância ímpar pelos seus aspectos culturais, históricos e sociais; no entanto, verifica-se ausência de literatura acadêmica sobre avaliação do programa, em qualquer nível de governo, em qualquer período, desde sua criação até atualmente. O presente estudo analisou características nutricionais dos cardápios oferecidos no programa de alimentação escolar às crianças em escolas públicas de ensino fundamental do município de São Paulo pelo cálculo do Índice de Qualidade da Refeição (IQR), sob dois diferentes modelos de gestão da política pública (gestão direta e gestão terceirizada) em três períodos recentes (2005, 2008 e 2012). Foram verificadas diferenças significativas entre cardápios oferecidos em ambos os modelos de gestão, assim como redução da qualidade nutricional dos cardápios ao longo do período analisado no caso do modelo de autogestão. É necessário incentivar a revisão periódica de ações de políticas públicas em alimentação e nutrição para promover sua evolução, via monitoramento contínuo dos resultados obtidos. No entanto, isso torna imprescindível analisar indicadores que apoiem um processo de retroalimentação do ciclo de políticas públicas, de forma a viabilizar propostas de contínuo aperfeiçoamento das ações de governo.