Análise dos diferentes contratos de concessão rodoviária e suas contabilizações

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Pedro, Lucilene Moreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accounting Changes; Concessões Rodoviárias; CPC; ICPC 01; IFRIC 12; IFRS; Mudanças Contábeis; Road Concession
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-08012013-092104/

O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias.