Dimensões sociopolíticas de adaptação às mudanças climáticas na Guiné-Bissau

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Santy, Boaventura Rodrigues Vaz Horta
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adaptação; Adaptation; Climate change; Colonialidade; Coloniality; Guiné-Bissau; Guinea-Bissau; Mudanças climáticas; NAPA; PANA; Vulnerabilização; Vulnerabilization
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15022017-093402/

Projeções dos eventos severos/extremos relacionados às mudanças climáticas têm sido cada vez mais socialmente debatidas e servido de subsídio para a intensificação das discussões e compromissos multilaterais no âmbito das Conferências das Partes (COPs). Como desdobramento disso, aumenta o número de países que, ao nível nacional, se dedicam à construção de políticas públicas para lidar preparativamente com os eventos projetados, os quais, em muitos casos, já estão ocorrendo. Inseridos de forma subordinada no âmbito dessas discussões multilaterais estão os países denominados pelas Nações Unidas como \"Menos Avançados\", assim classificados por possuírem limitadas capacidades institucionais para diagnosticar e lidar com essas situações adversas. Tais países têm sido contemplados por meio de diferentes programas com fundos ambientais para auxiliá-los na elaboração e implementação de seus respectivos Planos Nacionais de Adaptação às Mudanças do Clima (PANA/NAPA, este último na sua sigla em inglês). O presente estudo teve como objetivo analisar a dimensão sociopolítica da construção do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima (PANA) da Guiné-Bissau. Através de uma perspectiva sociológica, problematizamos aspectos da lógica operativa, de caráter sociopolítico, através dos quais o Estado guineense se constitui e estabelece sua interlocução, de um lado, na arena multilateral de COPs e, de outro, junto aos seus povos constituintes quando estes vivenciam os desastres ditos \"naturais\". Tendo como base o processo histórico que forjou um Estado nacional socialmente excludente, fez-se uma análise transescalar de três níveis das relações de poder, a saber: o que considera a posição do Estado guineense frente às forças multilaterais de desenvolvimento e do ambiente; o que demarca as características da interação do Estado com as ONGs e demais parceiros que auxiliam na consecução das políticas socioambientais; e, por fim, o nível local, onde as comunidades sofrem os reflexos e as injunções dos níveis superiores por meio de embates e alianças. Para a realização da pesquisa, adotamos três procedimentos qualitativos básicos, a saber: um levantamento bibliográfico, um levantamento documental e a pesquisa de campo.