Análise da efetividade social da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) baseada em levantamento teórico e normativo: propostas visando ao aperfeiçoamento da política pública

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Mattos, Aline Estacio Ribeiro de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Efetividade social; Políticas públicas e de saúde; Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; Indústria e tecnologia; Fitoterápicos; Planta medicinal; Fitoterapia; Política pública de saúde; Social effectiveness; Public and health policies; National Policy on Medicinal Plants and Herbal Medicines; Industry and technology; Phytotherapics
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/35779

Objetivo: Analisar a percepção quanto à efetividade social da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Identificar eventuais lacunas entre a proposta original e sua efetividade prática e propor desenvolver um rol de propostas capazes de aperfeiçoar o mecanismo indutor de desenvolvimento social e industrial estudado. Desenho / Metodologia / Abordagem: Foi realizada revisão sistemática da literatura, na qual foram selecionados 20 artigos e 4 dissertações e 2 teses em quatro distintas bases acadêmicas para identificação dos responsáveis pela operacionalização e gestão da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e as eventuais lacunas entre a proposta original e sua efetividade social. Achados: Foram identificados na literatura 10 atributos que podem apontar as evidências de prováveis lacunas que distanciam a proposta original da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da sua efetividade social. Implicações Práticas: Oportunidade de revisar uma política pública específica que concilia a biodiversidade brasileira, aos saberes populares e científicos, com ampla capacidade de difusão seus benefícios em âmbito nacional. Originalidade / Valor: O presente estudo oferece uma contribuição original no que concerne ao aperfeiçoamento da PNPMF, por meio de um rol de 07 propostas contundentes ao estreitamento das principais lacunas observadas na operacionalização da referida política em prol da sociedade. Priorizando o acesso ao paciente quanto a oferta de um tratamento seguro e racional com plantas medicinais e fitoterápicos.