Fluxo de caixa livre para o cidadão: uma aplicação da teoria residual dos dividendos para evidenciação da distribuição de renda gerada pelo estado

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Bonacim, Carlos Alberto Grespan
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cidadão; Citizen; Economic result; Fluxo de caixa livre; Free cash flow; Resultado econômico
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-08102009-125226/

A crescente atuação da sociedade nos processos de discussão e de tomada de decisões relacionados com as políticas públicas incentiva a gestão pública no Brasil a buscar mecanismos para demonstrar eficiência e transparência na aplicação de recursos. Dentro da esfera pública, o gasto social destinado às ações compensatórias é destaque em termos de alocação de recursos, por isso apresenta acentuada necessidade de planejamento, avaliação e prestação de contas. Diante deste contexto, este trabalho adotou o modelo conceitual da Teoria Residual dos Dividendos, estabelecido por Modigliani e Miller (1958) e revisitado por de Jensen (1986) na Teoria Free Cash Flow, e teve como objetivo principal evidenciar o Fluxo de Caixa Livre para o Cidadão (FCLC) gerado e distribuído por uma entidade pública, segundo os preceitos do resultado econômico. Para consecução deste propósito, conduziu-se um levantamento bibliográfico crítico, constatando similaridade e aderência nas discussões conceituais e nos estudos aplicados acerca da relação/trade-off entre distribuição de excedentes de caixa e capacidade de reinvestimento nas esferas público e privada. Além disso, foi constatado que a Teoria Residual dos Dividendos e sua discussão sobre o Fluxo de Caixa Livre do Acionista podem ser consideradas aplicáveis à mudança do objeto de foco (acionista para cidadão), mantendo-se suas premissas iniciais. Assim, a partir do levantamento bibliográfico, pode-se propor o constructo teórico Fluxo de Caixa Livre para o Cidadão (FCLC). A fundamentação teórica explanou que a evidenciação do FCLC pode demonstrar como as entidades públicas têm gerado excedente de caixa aos cidadãos: quando da prestação de serviço aos cidadãos e/ou por transferências diretas ações compensatórias. Adicionalmente, conduziu-se um caso de estudo na USP Ribeirão, com o objetivo central de ilustrar uma possível aplicação do constructo, além de evidenciar de forma os gestores das entidades públicas podem aprimorar o processo de prestação de contas (accountability) utilizando o FCLC, considerando a percepção de um gestor. Esta pesquisa pode ser aplicada em estudos empíricos, com o intuito de compreender e descrever o atual estágio de evolução do processo de avaliação econômica e de prestação de contas dos investimentos públicos, e, fundamentalmente, validar o constructo FCLC. Acredita-se que este trabalho tenha contribuído para indicar possibilidades no processo de prestação de contas no setor público, para que o cidadão tenha condições de discernir os benefícios recebidos de forma direta, via ações compensatórias, dos benefícios recebidos pela prestação de serviços, como educação e saúde.