Desenvolvimento rural e políticas públicas: o caso do PROAMBIENTE

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Jacq, Clara Soler
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Agroecologia.; Agroecology.; Desenvolvimento rural sustentável; Family farming; Políticas públicas; Proambiente; Public policies; Rural development
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-28012019-160751/

No início dos anos 2000, pela articulação de diversos movimentos sociais na região Norte do Brasil, principalmente pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA) e pela Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaet), foi proposto o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural da Amazônia (Proambiente). Composto por 11 polos pioneiros espalhados pela Amazônia Legal, teve como principal objetivo fomentar uma transição agroecológica para o agricultor familiar nesta região. Iniciado em 2000, como proposta dos movimentos sociais, ele entrou na agenda política em 2003, sendo um dos programas do Plano Plurianual (PPA) 2004/2007. Em 2008 ele não entrou novamente no PPA e teve seu fim, ao ser transformado em ação dentro do Programa Governamental Agrobiodiversidade. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a contribuição do Proambiente para o desenvolvimento rural sustentável, especificamente em um polo no Bico do Papagaio, localizado ao norte do estado de Tocantins. Foram levantados dados secundários e primários por meio de trabalho de campo realizado nos meses de junho e julho de 2017, para verificar as mudanças de uso da terra e resgatar o desenvolvimento do programa pela memória dos agricultores, técnicos, ex-coordenadores e gerentes. Como principais resultados, percebe-se algumas dificuldades em relação ao avanço da agroecologia no território: a questão do reconhecimento dos produtos da agricultura familiar dentro dos canais de comercialização, a migração dos jovens para as cidades, o constante braço de ferro entre a agricultura familiar e o agronegócio e a conjuntura política econômica atual desfavorável à expansão e fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia no Brasil. Por outro lado, os dados levantados apontam para o grande triunfo do Proambiente: a transição agroecológica proposta dentro do programa aconteceu no território mesmo sem apoio governamental, pelos agricultores do Bico do Papagaio e houve uma maior conscientização sobre a importância do controle do uso do fogo e da conservação ambiental como um todo.