O Congresso de Viena e o direito internacional no primeiro quartel do século XIX

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Oliveira, Victor Arruda Pereira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Concert of Europe; Congress of Vienna; Congress system; Direito internacional; História do direito; Holy alliance; International law; Tratado de Viena (1815); Tratados internacionais
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27112020-154650/

A presente dissertação de mestrado visa analisar o Congresso de Viena (1814-1815) e o direito internacional no primeiro quartel do século XIX, levando-se em conta a análise jurídica inserida no contexto do denominado Sistema de Congressos e do Concerto Europeu. Para tanto, foi realizada uma investigação histórica aliada ao estudo dos tratados e textos normativos do período imediatamente posterior à Revolução Francesa (1789) até o Congresso de Verona (1822). A análise do Congresso de Viena pretende situar a evolução do fenômeno jurídico internacional no tempo e no contexto histórico do primeiro quartel do século XIX, utilizando como aportes metodológicos as análises jurídica, histórica e das relações internacionais, lançando luzes interpretativas para documentos normativos fundamentais à melhor compreensão da construção do direito internacional.