O Congresso de Viena e o direito internacional no primeiro quartel do século XIX - Oliveira, Victor Arruda Pereira de (2017)
A presente dissertação de mestrado visa analisar o Congresso de Viena (1814-1815) e o direito internacional no primeiro quartel do século XIX, levando-se em conta a análise jurídica inserida no contexto do denominado Sistema de Congressos e do Concerto Europeu. Para tanto, foi realizada uma investigação histórica aliada ao estudo dos tratados e textos normativos do período imediatamente posterior à Revolução Francesa (1789) até o Congresso de Verona (1822). A análise do Congresso de Viena pretende situar a evolução do fenômeno jurídico internacional no tempo e no contexto histórico do primeiro quartel do século XIX, utilizando como aportes metodológicos as análises jurídica, histórica e das relações internacionais, lançando luzes interpretativas para documentos normativos fundamentais à melhor compreensão da construção do direito internacional.